Política de Privacidade da OpenAI Foundation

Última atualização: 30 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a OpenAI Foundation («Foundation», «nós» ou «nos») recolhe, utiliza, divulga e trata de outra forma informações sobre si quando acede aos nossos websites ou os utiliza (coletivamente, os nossos «Sites») e quando interage connosco de outra forma, por exemplo, em eventos ou se se inscrever para receber as nossas comunicações de marketing.

Esta política não se aplica à OpenAI OpCo, LLC, ao ChatGPT nem a outros serviços que a OpenAI disponibiliza aos utilizadores. Para saber mais sobre a forma como as informações pessoais são tratadas nesses serviços, poderá consultar a Política de Privacidade da OpenAI⁠.

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos uma versão atualizada e a data de entrada em vigor nesta página, salvo se outro tipo de aviso for exigido pela lei aplicável. Poderemos fornecer avisos diferentes ou adicionais sobre as nossas práticas de privacidade para determinadas ofertas, caso em que esses avisos complementarão ou substituirão as divulgações nesta Política de Privacidade.

ÍNDICE

Recolha de informações

Utilização das informações

Divulgação de informações

Retenção de dados

As suas escolhas

Informações adicionais para jurisdições específicas

Contacte-nos

RECOLHA DE INFORMAÇÕES

As informações que recolhemos sobre si dependem da forma como interage connosco.

Informações que nos fornece

Recolhemos informações que nos fornece diretamente. Por exemplo, recolhemos informações diretamente de si quando preenche um formulário nos nossos Sites ou num evento, se inscreve para receber as nossas comunicações de marketing ou comunica connosco de outra forma. Os tipos de informações que recolhemos diretamente de si podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, morada postal, número de telefone, informações pessoais incluídas numa comunicação ou candidatura a uma subvenção, bem como quaisquer outras informações que opte por fornecer.

Informações que recolhemos automaticamente

Recolhemos automaticamente informações sobre o seu dispositivo e as suas interações connosco ou com os nossos Sites. Recolhemos informações sobre a forma como acede aos nossos Sites, incluindo dados sobre o dispositivo e a rede que utiliza, como o modelo de hardware, a versão do sistema operativo, a rede móvel, o endereço IP, o tipo de navegador e identificadores únicos do dispositivo. Também recolhemos informações sobre o percurso pelo qual acede aos nossos Sites, as datas e horas de acesso e a sua atividade nos nossos Sites, como as páginas visualizadas e os links clicados. Utilizamos tecnologias de rastreio, como cookies e píxeis, para recolher algumas das informações sobre as suas interações com os Sites e as nossas comunicações de marketing. Utilizamos estas tecnologias para analisar a atividade nos nossos Sites e as interações com as comunicações de marketing, incluindo para perceber que áreas e funcionalidades dos nossos Sites são populares e contar visitas. É possível obter mais informações sobre cookies na nossa Política de Cookies⁠.

Informações que recolhemos de outras fontes

Obtemos informações de outras fontes. Por exemplo, podemos recolher informações junto de fornecedores de análise de dados e listas de distribuição, bem como de fontes públicas, como websites de redes profissionais. Estas informações incluem, por exemplo, as suas informações de contacto e informações sobre a sua empresa e cargo.

Informações que inferimos

Podemos inferir informações ou tirar conclusões sobre si com base nas informações que recolhemos. Por exemplo, podemos inferir a sua localização aproximada com base no seu endereço IP.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as informações que recolhemos para disponibilizar os nossos Sites e comunicar consigo. Também utilizamos as informações que recolhemos para:

• Disponibilizar, manter e melhorar os nossos serviços e ofertas;

• Desenvolver novos produtos e serviços;

• Enviar-lhe comunicações de marketing (consulte a secção As suas escolhas abaixo para obter informações sobre como deixar de receber estas comunicações em qualquer momento);

• Monitorizar e analisar tendências, utilização e atividades relacionadas com os nossos produtos e serviços;

• Detetar, investigar, responder a, intentar ações relativamente a e ajudar a proteger contra incidentes de segurança e outras atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, e ajudar a proteger os direitos e a propriedade da Foundation e de terceiros;

• Cumprir as nossas obrigações legais e financeiras; e

• Criar dados desidentificados e agregados que não possam razoavelmente ser associados a si.

DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Divulgamos informações sobre si nos seguintes cenários:

• Fornecedores e prestadores de serviços. Disponibilizamos Dados Pessoais aos nossos fornecedores, prestadores de serviços, contratantes e consultores que prestam serviços em nosso nome, como empresas que nos ajudam com alojamento Web, prevenção de fraude, análise e marketing.

• Autoridades de aplicação da lei e pessoas envolvidas em processos judiciais. Divulgamos Dados Pessoais em resposta a um pedido de informações se acreditarmos que a divulgação está em conformidade com, ou é exigida por, qualquer lei, regulamento ou processo legal aplicável, incluindo pedidos lícitos de autoridades públicas para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

• Para proteger os direitos da Foundation e de terceiros. Podemos divulgar Dados Pessoais se acreditarmos que as suas ações são incompatíveis com os nossos acordos ou políticas de utilizador, se acreditarmos que violou a lei ou se acreditarmos que tal é necessário para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Foundation, dos nossos utilizadores, do público ou de terceiros.

• Consultores profissionais. Divulgamos Dados Pessoais aos nossos consultores jurídicos, financeiros, de seguros e outros consultores profissionais, quando necessário para obter aconselhamento ou para proteger e gerir os nossos interesses comerciais.

• Transações societárias. Divulgamos Dados Pessoais no âmbito de, ou durante negociações relativas a, determinadas transações societárias, incluindo uma fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa organização por outra empresa.

• Com o seu consentimento ou por sua indicação. Disponibilizamos Dados Pessoais a terceiros quando temos o seu consentimento ou quando nos indica intencionalmente que o façamos.

Também divulgamos informações agregadas ou desidentificadas que não possam razoavelmente ser usadas para o identificar. Mantemos e utilizamos estas informações apenas de forma desidentificada e não tentaremos voltar a identificá-las, exceto conforme permitido por lei.

RETENÇÃO DE DADOS

Armazenamos Dados Pessoais enquanto for necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos originalmente e para outros fins comerciais explicados nesta Política de Privacidade.

AS SUAS ESCOLHAS

Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes

A Foundation utiliza cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para os fins de análise descritos acima. Além disso, geralmente é possível ajustar as definições do navegador para remover ou rejeitar cookies do navegador.

Preferências de comunicação

Pode optar por deixar de receber comunicações promocionais da Foundation seguindo as instruções incluídas nessas comunicações. Se optar por deixar de as receber, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, como os relativos à nossa relação comercial em curso.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS

Pessoas residentes em determinados estados dos EUA

Alguns estados dos EUA promulgaram leis de privacidade que concedem determinados direitos aos seus residentes e exigem divulgações específicas («Leis Estaduais de Privacidade»). Na medida em que estas leis se apliquem à Foundation, se residir na Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Indiana, Iowa, Kentucky, Maryland, Minnesota, Montana, Nebraska, New Hampshire, Nova Jérsia, Oregon, Rhode Island. Tennessee, Texas, Utah ou Virgínia, esta secção aplica-se a si. Esta secção também constitui o nosso aviso da Califórnia no momento da recolha.

Divulgações adicionais

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações sobre si. Conforme exigido por determinadas Leis Estaduais de Privacidade, utilizamos as tabelas abaixo para explicar estas mesmas informações.

Utilização e divulgação de Dados Pessoais para fins comerciais

Recolhemos informações consideradas «sensíveis» ao abrigo das Leis Estaduais de Privacidade e não utilizamos nem divulgamos dados pessoais sensíveis para inferir características sobre si.

Conforme descrito na secção Recolha de Informações acima, recolhemos Dados Pessoais a partir de várias fontes, incluindo diretamente de si, automaticamente quando acede aos nossos Sites ou os utiliza, e a partir de fontes terceiras.

Retemos Dados Pessoais enquanto for necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos originalmente e para outros fins descritos nesta Política de Privacidade.

Os seus direitos ao abrigo das Leis Estaduais de Privacidade

Acesso, correção e eliminação

Tem o direito de (1) solicitar mais informações sobre os seus Dados Pessoais e aceder aos mesmos, incluindo num formato portável, (2) solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais e (3) solicitar a correção de Dados Pessoais inexatos.

Para solicitar o acesso, a correção ou a eliminação dos seus Dados Pessoais, envie-nos um e-mail para [email protected]. Poderemos solicitar-lhe determinadas informações para autenticar o seu pedido.

Não retaliação

Não iremos retaliar contra si por exercer os seus direitos de privacidade.

Recursos

Se recusarmos o seu pedido, pode recorrer da nossa decisão contactando-nos através do endereço de email [email protected]. Se tiver questões quanto ao resultado de um recurso, pode contactar o procurador-geral do estado onde reside.

Agentes autorizados

Se residir na Califórnia, também pode designar um agente autorizado para submeter um pedido de acesso, eliminação ou correção em seu nome. Poderemos pedir aos agentes autorizados que apresentem prova da respetiva autoridade para fazer um pedido, como uma procuração válida ou prova de que têm autorização assinada pelo consumidor que é objeto do pedido. Em alguns casos, poderemos contactar a pessoa que é objeto do pedido para verificar a sua própria identidade ou confirmar que o agente autorizado tem permissão para submeter o pedido. Se for um agente autorizado que pretende fazer um pedido de acesso, correção ou eliminação em nome de um residente da Califórnia, contacte-nos através do endereço de email [email protected].

Transferências internacionais

A Foundation está sediada nos Estados Unidos, e nós e os nossos prestadores de serviços processamos e armazenamos Dados Pessoais em servidores localizados nos Estados Unidos e noutros países. As leis destes países relativas à proteção de dados podem não ser iguais às do seu país de residência. Sempre que realizamos transferências internacionais restritas de Dados Pessoais, tomamos medidas para garantir que os seus Dados Pessoais recebem um nível de proteção adequado (através da implementação de salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais) ou para garantir que podemos invocar uma derrogação adequada ao abrigo das leis de proteção de dados. Quando relevante, pode solicitar acesso a qualquer salvaguarda que utilizemos para transferir os seus Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça (embora possamos ter de ocultar partes dos acordos de transferência de dados por motivos de confidencialidade).

Pessoas na Europa

Se estiver localizado na Europa, esta secção aplica-se a si.

Base legal para o tratamento

Quando tratamos os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade, fazemo-lo com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Para cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo do nosso contrato consigo (por exemplo, disponibilizar os serviços que solicitou);

• Quando temos um interesse legítimo no processamento dos seus Dados Pessoais e esse interesse não é sobreposto pelo impacto na sua privacidade ou noutros direitos (por exemplo, para disponibilizar, manter e melhorar os nossos serviços, realizar análises de dados e comunicar consigo). Os nossos interesses legítimos incluem a necessidade de operar e promover a nossa organização e proteger os nossos interesses;

• Para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, para manter um registo dos seus consentimentos e acompanhar quem optou por deixar de receber comunicações de marketing); ou

• Quando temos o seu consentimento para o fazer (por exemplo, quando opta por receber comunicações de marketing nossas). Quando o consentimento é a base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Pedidos dos titulares dos dados

Tem o direito de (1) solicitar acesso aos seus Dados Pessoais (incluindo, em alguns casos, num formato portável), (2) solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais e (3) solicitar a correção de Dados Pessoais inexatos. Além disso, tem o direito de se opor a determinado tratamento ou solicitar que restrinjamos determinado tratamento. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço de email [email protected]. Tenha em atenção que podem existir circunstâncias em que não somos obrigados a cumprir o seu pedido devido a condições legais e isenções previstas nas leis de proteção de dados relevantes.

Se tiver alguma preocupação relativamente ao nosso tratamento de Dados Pessoais, incentivamo-lo a contactar-nos em primeiro lugar, e procuraremos resolver a sua preocupação. No entanto, se não conseguirmos resolvê-la, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados do local onde reside. Pode encontrar os dados de contacto da sua Autoridade de Proteção de Dados através dos links abaixo:

Para pessoas na União Europeia: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en⁠

Para pessoas no Reino Unido: https://ico.org.uk/global/contact-us/⁠

Para pessoas na Suíça: https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/en/home/the-fdpic/contact.html⁠

Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através de [email protected].